O Lugar de Moro

Dominando os noticiários dos últimos dias, as desventuras da família Bolsonaro, às voltas com movimentações financeiras “atípicas” – pra dizer o mínimo -, revelam o que fatalmente será o governo que assumirá as rédeas do país em 1º de janeiro de 2019: um desastre!

Só os muito, muito crédulos – dentre eles incluo uma parte significativa de desinformados que compõem a população pobre brasileira – poderiam apostar um mísero tostão na honestidade de Bolsonaro e de seu séquito de apaniguados. Convenhamos, de “mito” e de “novo”, nada há ali, nem nunca haverá.

O que me parece mais interessante discutir nesse momento é algo que tem “assombrado” alguns ditos analistas políticos da Imprensa nativa. Trata-se de discutir o lugar de Sérgio Moro no governo Bolsonaro, em especial porque a mídia corporativa brasileira logo após o anúncio dessa parceria, tomou-se de perplexidade, não necessariamente pelos motivos certos. Não questionou seriamente, por exemplo, a indicação do magistrado que tanto interferiu no processo eleitoral por aquele que saiu das urnas como o maior beneficiário dessa intervenção. A perplexidade e apreensão da mídia parece advir da ideia de que a formalização da parceria de Bolsonaro/Moro poderia produzir neste último o mesmo efeito deletério que juntar uma maça boa à sexta de maças estragadas. 

Ao tomar Moro e Bolsonaro como espécies diferenciadas, a mídia corporativa parte, como se vê, de premissa equivocada e com a qual realmente não concordo. Afinal, se Bolsonaro é problemático e um risco ao país e à democracia pelo que pensa, diz e faz; Moro também o é, a se jugar por suas atitudes à frente de “seu” juizado em Curitiba, vistas por juristas de renome internacional como inconcebíveis num verdadeiro Estado democrático de Direito.      

Basta que lembremos aqui, as recentes observações de Jânio de Freitas na coluna “Moro num país tropical”, da Folha de São Paulo. Nela, deixa claro o quão absurda e eticamente condenável é a presença de um juiz que protagonizou nos últimos anos uma perseguição sistemática ao principal candidato à sucessão presidencial, terminando por trancafia-lo numa cela e impedi-lo de concorrer ao pleito, para então, quinze dias após as eleições ser indicado futuro Ministro da Justiça, claramente em retribuição àquela ação persecutória, que tanto beneficiou o candidato eleito.

E é exatamente por isso que não vejo  nada de assombroso no anúncio e na formalização daquela parceria.  Assombroso é o assombro da mídia corporativa, que, ainda em meio a surpresa, mobilizou-se prontamente a justificar a aceitação do cargo pelo juiz curitibano, vendo ali um ato abnegado e motivado somente pelo imperativo de levar adiante o tão propalado e necessário combate à corrupção.

Convenhamos novamente, de tolinhos e ingênuos Merval, Noblat & cia não têm nada. O que põem a circular as rotatórias – apostando pela enésima vez na nossa absoluta incapacidade de leitura crítica – nada mais é do que a ideia de que existiria um consenso em torno do não retorno do país às ostes progressistas. Faça o que fizer Bolsonaro, o importante continuará sendo a manutenção dos avanços neoliberais na derrubada de direitos dos trabalhadores, no arrocho previdenciário aos mais pobres, e  na entrega dos principais ativos do país para o capital financeiro, por meio tanto de isenções bilionárias quanto de um processo de privatizações avassalador.

A manutenção desse projeto de poder não passa, necessariamente, pela manutenção de Jair Bolsonaro, nem nunca passou. Efeito colateral de uma política sistemática e cotidiana de desconstrução do potencial eleitoral de Lula e do Partido dos Trabalhadores, Bolsonaro e a extrema direita avançaram tão somente pelo fragoroso e melancólico fim do PSDB como alternativa de poder, ao menos pela via eleitoral. Em outras palavras, para a elite econômica brasileira, Bolsonaro é descartável, embora seu governo não o seja. Seu afastamento do poder não deixa de ser, a cada nova denuncia de suas aventuras pelo submundo da política, um fim bastante provável.
Parece-me, portanto, já existir um plano B de governabilidade, passando ou não por seu vice, o não menos falastrão, general Mourão.   

Seja como for, a situação de Sérgio Moro é diferente, já que é ainda perceptível o desejo de preserva-lo, seja por sua longa lista de serviços prestados na sanha anti-petista que comandou como uma nova cruzada aos hereges e aos agora apontados como os verdadeiros “inimigos do Estado”; seja pelo que ainda pode fazer na condição de superministro do próximo governo. Não há dúvidas de que Sérgio Moro, alavancando o prestígio de super herói que a mídia lhe concedeu, concentrará poderes bem mais expressivos do que tiveram todos aqueles que passaram por essa tão importante pasta ministerial.

O receio maior (e não infundado) a preocupar os setores progressistas e, inversamente, a animar os devotos da cartilha de Olavo de Carvalho, é que, pelos poderes que concentrará e pelas indicações já anunciadas para sua equipe, não será descabido falar na possibilidade de estruturação de uma nova Stasi no Brasil, em especial se pensarmos que algumas instituições do Estado já tem agido, na pática, como verdadeiras polícias políticas.

Desse ponto de vista, não há estranhamento ou assombro: Moro está em seu lugar! Olhando em perspectiva, não há como não perceber uma assustadora convergência entre o ex Juiz e seu futuro chefe, em especial quanto à forma autoritária e pouco respeitosa à Constituição e às leis do país. Ambos lidam com a coisa pública a seu bel prazer, cientes de que desempenham um papel e uma função que lhes assegura a impunidade. As arbitrariedades e parcialidades praticadas pelo juiz nas ações que envolvem o ex Presidente Lula, são notórias e, na opinião de renomados juízes nacionais e internacionais chegam a ser mesmo escandalosas. Só não vê quem. Ao fim e ao cabo, é isso que se tenta escamotear, como fez o Ministro Fachin, do STF que, antes de “inocentar” e apoiar Moro, foi obrigado a reconhecer que, nas ações contra Lula, o magistrado usou práticas “heterodoxas”.

Moro fez o jogo necessário para viabilizar “o grande pacto nacional” de que falou o bravateiro senador Romero Jucá, num momento de descuido e de sincericídio. A se levar em conta a opinião dos especialistas, nos processos contra Lula, Moro tomou decisões extremamente frágeis e absolutamente carentes de provas, que só foram legitimadas pelas cortes superiores – em julgamentos que pareciam ter saído dos tribunais do passado estadonovista  ou dos que grassaram  nos anos de chumbo da ditadora civil-militar de 1964 – em função da simetria de interesses políticos destas com o magistrado. 

Resta ainda entender a movimentação de Moro em direção à uma cadeira no ministério de Bolsonaro. Uma explicação possível pode ser aqui tentada, e ela nos diz que vaidade, arrogância e sede de poder parecem ter sido as  motivações definidoras para que Sérgio Moro se lançasse de cabeça nessa   aventura tresloucada de compor o governo Bolsonaro. É claro que havia também outro motivo, esse bem mais óbvio: um passaporte para o STF, na primeira oportunidade. Com a pressão explícita sobre o frágil e acovardado Supremo – sim, nisso Lula tinha toda razão! – algumas aposentadorias precoces começaram a ser aventadas.

Mas o fato é que, com a notoriedade que acumulou, associada à imagem de herói nacional que os grupos empresariais de mídia lhe concederam, Sérgio Moro poderia continuar sua cruzada anticorrupção até se colocar, ele próprio, como alternativa de poder, como muitos segmentos propuseram. Mas porque não o fez? 

Penso que pelo menos dois obstáculos se colocaram em seu caminho e, desta forma  balizaram também sua decisão. O primeiro diz respeito ao fato de que, uma vez afastado o PT, teria Moro realmente capacidade de avançar seriamente sobre seus aliados políticos sem sofrer resistências e retaliações que poderiam, em tese, puxá-lo também para a lama dos acordos e negociatas, já que, segundo Romero Jucá, o “grande pacto nacional” – um eufemismo para o golpe político jurídico de 2016 – envolveria ampla gama de setores, indo de parlamentares à empresários, de militares à juízes do STF? 

O segundo obstáculo, por assim dizer, seria muito mais uma questão de timing político, que passou a assustar Moro. Com efeito, consolidado o golpe com a exclusão de Lula e do PT do processo eleitoral, alguns setores da mídia passaram a reconhecer que Moro tenderia a sair de cena, já que teria perdido sua utilidade. Pelas descrições que fazem mesmo seus amigos mais próximos, o pijama, pura e simplesmente não seria uma opção. Ao contrário, a nomeação para o STF seria. Mas, efetivamente quais as chances de Moro de ser indicado por Bolsonaro, antes deste acordo? Nenhuma! Bolsonaro evitaria (e evitará) a todo custo criar cobras que depois o engoliriam(ão). Foi o que fez Temer, que poderia ter escolhido Moro, mas preferiu um nome que lhe fosse mais “adequado”, digamos assim. 

Por outro lado, Moro também parece ter consciência – mesmo que contra sua vaidade – de que sob condições normais de temperatura e pressão – ou seja, excluindo seu talento político na gestão de seu ofício – sua notoriedade no campo do saber jurídico é tão verdadeira quanto uma nota de R$ 3,00. Por tudo isso, quando, ainda durante o processo eleitoral, o telefone do magistrado que havia recentemente esnobado o candidato esdrúxulo tocou, Moro ouriçou-se todo. Chegara, enfim, pensou ele, a oportunidade de ouro que tanto almejara.

A pergunta que agora fica é, com o já perceptível desmantelo e desastre acuando de forma constrangedora o ministro recém-nomeado, conseguirá Moro escapar da arapuca em que se meteu? 

É pagar para ver!